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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:52
Ex-esposa tem direito à metade da indenização trabalhista recebida pelo ex-marido
Integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:33
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 09:50
Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e seis anos de idade, presa preventivamente por suposto envolvimento com tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:58
Transportadora é condenada a indenizar família de motorista que dormiu no volante por danos morais
Esposa e filhas do trabalhador falecido em acidente também receberão pensão mensal de R$ 1 mil até 2028
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:45
Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada
Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:40
Previdenciário. Pensão por morte.
Rateio entre esposa e concubina.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:00
Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha
Os desembargadores rejeitaram recurso do pai, condenando-o ao pagamento de 37% do salário mínimo em favor da primeira filha
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:45
Marido é condenado por matar a mulher
Marido asfixiou sua esposa e recebeu pena de 12 anos e 6 meses de reclusão em regime fehcado
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:10
Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá
Em ação cível no Foro Central de São Paulo, advogados da mulher do ex-presidente Lula alegam que valor se refere a restituição sobre cota parte da unidade 141 do Mar Cantábrico, atual Solaris.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:00
TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível
Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 18:00
Concubina não tem direito à pensão por morte
Decisão motivou a esposa a procurar a Justiça Federal solicitando o cancelamento da pensão por morte à concubina
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:04
Direito de família e sucessões. Recurso especial.
Alienações feitas pelo cônjuge varão, falecido, em nome de sua esposa. Morte do varão sem deixar patrimônio. Invasão da legítima.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Divergência conjugal pode levar à alteração do regime de bens
Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:30
Justiça federal nega pedido de detento para visitas íntimas semanais
Réu alegou que aumento na frequência de encontros com sua esposa traria benefícios à saúde física e mental
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:10
Dependentes de segurança morto em assalto a carro forte serão indenizadas
Esposa e a filha de um vigilante, morto em serviço, receberão R$ 250 mil reais por danos morais cada uma
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 10:41
TAM consegue reduzir valor de indenização a ser paga a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
O acidente ocorreu em 17 de julho de 2007 no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:51
Primeira vítima da guerra
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:22